Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Contrato Nº – 145650/2019 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| Edital I | edital | Download |
| edital II | edital | Download |
| dotação orçamentária | Informação da exist¿ncia de dotação orçamentária | Download |
| autorização | Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação | Download |
| autuação | Outros | Download |
| Parecer Jurídico | Parecer jurídico | Download |
| publicação | Comprovante de publicação | Download |
| credenciamento | Outros | Download |
| habilitação | Documentos de Habilitação | Download |
| proposta | Outros | Download |
| proposta | Outros | Download |
| ata | Ata da Sessão Pública | Download |
| adjudicação | Outros | Download |
| requerimento e projeto básico | Outros | Download |
| Parecer Jurídico | Parecer jurídico | Download |
| homologação | Outros | Download |
| contrato | Termo de Contrato | Download |
| Extrato de Contrato | Comprovante de publicação | Download |
