Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Contrato Nº – 194582/2019 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| CONTRATO EDUCAÇÃO | Termo de Contrato | Download |
| EDITAL | edital | Download |
| OFÍCIOS E TERMO DE REFERÊNCIA | edital | Download |
| COTAÇÃO DE PREÇO | Comprovação da pesquisa do valor de mercado | Download |
| DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA | Informação da exist¿ncia de dotação orçamentária | Download |
| AUTORIZAÇÃO DO PREFEITO | Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação | Download |
| AUTUAÇÃO | Outros | Download |
| PARECER JURÍDICO | Parecer jurídico | Download |
| PUBLICAÇÃO DE AVISO | Comprovante de publicação | Download |
| PUBLICAÇÃO DE ADIAMENTO | Comprovante de publicação | Download |
| PROPOSTA | Outros | Download |
| HABILITAÇÃO | Documentos de Habilitação | Download |
| ADJUDICAÇÃO | Outros | Download |
| HOMOLOGAÇÃO | Outros | Download |
| CONTRATO ADMINISTRAÇÃO | Termo de Contrato | Download |
| CONTRATO SAÚDE | Termo de Contrato | Download |
| PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS DE CONTRATO | Comprovante de publicação | Download |
