Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Contrato Nº – 194592/2020 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| Habilitação | Documentos de Habilitação | Download |
| Edital | edital | Download |
| Cotação de Preço | Comprovação da pesquisa do valor de mercado | Download |
| Dotação Orçamentária | Informação da exist¿ncia de dotação orçamentária | Download |
| Autorização | Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação | Download |
| Autuação | Outros | Download |
| Parecer Jurídico | Parecer jurídico | Download |
| Publicação de Aviso | Comprovante de publicação | Download |
| Proposta | Outros | Download |
| Ata | Ata da Sessão Pública | Download |
| Adjudicação | Outros | Download |
| Homologação | Outros | Download |
| Contrato 050 - Administração | Termo de Contrato | Download |
| Contrato 051 - Educação | Termo de Contrato | Download |
| Contrato 052 - Saúde | Termo de Contrato | Download |
