Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Contrato Nº – 55895/2017 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| Pesquisa de Preços, comprovando a vantagem da Adesão | Comprovação da pesquisa do valor de mercado do Órgão Aderente | Download |
| Solicitação da Secretaria para autorização da realização do procedimento licitatório e Termo de Referência | Termo de referência | Download |
| Recurso Orçamentário | Outros | Download |
| Oficio do Órgão Carona, consultando a possibilidade de adesão à Ata, com as especificações dos itens selecionados | Outros | Download |
| Termo de Cooperação nº 053/2017 do Órgão Gerenciador e Publicação do Termo no Diário Oficial | Ofício de autorização do Órgão Gerenciador | Download |
| Edital da Ata aderida - parte I | Outros | Download |
| Edital da Ata aderida - parte II | Outros | Download |
| Ata de Registro de Preços - Órgão Gerenciador | Ata de Registro de Preços | Download |
| Publicação da Ata no Diário Oficial do Município | Comprovante de Publicação da Ata de Registro de Preços | Download |
| Anuência no fornecimento | Outros | Download |
| Comprovantes de regularidade fiscal, trabalhista e outras, na forma da lei. | Outros | Download |
| Autorização a Adesão a Ata de Registro de Preços 033/2016 | Outros | Download |
| Parecer Técnico - Justificativa da Vantajosidade | Outros | Download |
| Parecer Jurídico para Contratação | Parecer jurídico | Download |
| Contrato celebrado | Termo de Contrato | Download |
| Publicação do Extrato de Contrato | Comprovante de publicação | Download |
