Licitações
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
CHAMADA PÚBLICA N° 003/2024 – PMSM Acompanhe as informações sobre o Certame abaixo
Licitantes
Licitantes que participaram desse Processo Licitatório
| Nome | CPF/CNPJ | Habilitado? | Motivo |
|---|---|---|---|
| COOPERATIVA AGROPECUARIA MAGÚ HORTALIÇAS - COMAHO |
45.281.641/0001-08 |
Sim | ATENDEU TODOS OS QUSEITOS DO PROCEDIMENTO |
| UNIÃO DE MORADORES DO BAIRRO RIACHÃO |
07.625.914/0001-97 |
Sim | ATENDEU TODOS OS QUSEITOS DO PROCEDIMENTO |
| N DO N MONTELES - AGRONIX |
35.405.126/0001-20 |
Sim | ATENDEU TODOS OS QUSEITOS DO PROCEDIMENTO |
Vencedor(es) da Licitação
| Razão Social | CPF/CNPJ | Valor |
|---|---|---|
| COOPERATIVA AGROPECUARIA MAGÚ HORTALIÇAS - COMAHO |
45.281.641/0001-08 |
R$ - 719,807,24 |
| UNIÃO DE MORADORES DO BAIRRO RIACHÃO |
07.625.914/0001-97 |
R$ - 307.949,92 |
| N DO N MONTELES - AGRONIX |
35.405.126/0001-20 |
R$ - 454.010,00 |
Contratos vinculados
Contratos vinculados a esse Processo Licitatório
| Nº Instrumento | Nº Contrato | Objeto | CNPJ | Razão Social | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 06/2025 | 001/2025 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR — PNAE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO MARANHÃO/MA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 |
45.281.641/0001-08 |
COOPERATIVA AGROPECUARIA MAGÚ HORTALIÇAS - COMAHO | Download |
| 06/2025 | 002/2025 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO MARANHÃO/MA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 |
07.625.914/0001-97 |
UNIÃO DE MORADORES DO BAIRRO RIACHÃO | Download |
| 06/2025 | 003/2025 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR — PNAE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO MARANHÃO/MA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 |
35.405.126/0001-20 |
N DO N MONTELES - AGRONIX | Download |
Andamentos
Andamentos do Processo Licitatório
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| 01 - AVISO DE CHAMADA PUBLICA | AVISO DE CHAMADA PUBLICA | Download |
| 02 - EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | Download |
| 03 - MAPEAMENTO | MAPEAMENTO | Download |
| 04 - FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA PARTE 01 | FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA PARTE 01 | Download |
| 05 - FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA PARTE 02 | FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA PARTE 02 | Download |
| 06 - FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA PARTE 03 | FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA PARTE 03 | Download |
| 07 - MAPA PESQUISA DE PREÇO | MAPA PESQUISA DE PREÇO | Download |
| 08 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO DE CRÉDITO ORCAMENTÁRIO | PEDIDO DE INFORMAÇÃO DE CRÉDITO ORCAMENTÁRIO | Download |
| 09 - SOLICITAÇÃO DE ABERTURA | SOLICITAÇÃO DE ABERTURA | Download |
| 10 - PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | Download |
| 11 - EDITAL | EDITAL | Download |
| 12 - AVISO DE LICITAÇÃO | AVISO DE LICITAÇÃO | Download |
| 13 - HABILITAÇÕES | HABILITAÇÕES | Download |
| 14 - VALIDAÇÕES | VALIDAÇÕES | Download |
| 15 - PROJETOS DE VENDA | PROJETOS DE VENDA | Download |
| 16 - ATA DA SESSÃO | ATA DA SESSÃO | Download |
| 17 - LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS | LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS | Download |
| 18 - PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | Download |
| 19 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | Download |
| 20 - CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATOS | CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATOS | Download |
| 21 - CONTRATO COOPERATIVA AGROPECUARIA MAGÚ HORTALIÇAS | CONTRATO COOPERATIVA AGROPECUARIA MAGÚ HORTALIÇAS | Download |
| 22 - CONTRATO UNIÃO DOS MORADORES DO BAIRRO RIACHÃO | CONTRATO UNIÃO DOS MORADORES DO BAIRRO RIACHÃO | Download |
| 23 - CONTRATO N DO N MONTELES - AGRONIX | CONTRATO N DO N MONTELES - AGRONIX | Download |
| 24 - EXTRATOS E PUBLICAÇÕES | EXTRATOS E PUBLICAÇÕES | Download |
