Licitações
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
LICITAÇÃO DISPENSA Nº 04/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1457/2025 Acompanhe as informações sobre o Certame abaixo
Licitantes
Licitantes que participaram desse Processo Licitatório
| Nome | CPF/CNPJ | Habilitado? | Motivo |
|---|---|---|---|
| LETICIA GOMES FERREIRA CARNEIRO |
609.773.993-11 |
Sim | ATENDEU TODOS OS QUESITOS DO PROCEDIMENTO |
Vencedor(es) da Licitação
| Razão Social | CPF/CNPJ | Valor |
|---|---|---|
| CONCRETA SERVICOS LTDA |
47.858.932/0001-57 |
R$ - 51.000,00 |
Contratos vinculados
Contratos vinculados a esse Processo Licitatório
| Nº Instrumento | Nº Contrato | Objeto | CNPJ | Razão Social | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 1150 | 15 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PLAYGROUNDS DEVIDAMENTE INSTALADOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE SANTANA DO MARANHÃO/MA. |
47.858.932/0001-57 |
CONCRETA SERVICOS LTDA | Download |
Andamentos
Andamentos do Processo Licitatório
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| 01 - AVISO DE LICITAÇÃO | AVISO DE LICITAÇÃO | Download |
| 02 - EDITAL | 02 - EDITAL | Download |
| 03 - TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | Download |
| 04 - ETP | ETP | Download |
| 05 - MINUTA CONTRATO | MINUTA CONTRATO | Download |
| 06 - DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | Download |
| 07 - SOLICITAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS | SOLICITAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS | Download |
| 08 - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | Download |
| 09 - MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS | MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS | Download |
| 10 - PESQUISAS DE PREÇOS | PESQUISAS DE PREÇOS | Download |
| 11 - SETOR CONTÁBIL | SETOR CONTÁBIL | Download |
| 12 - TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | Download |
| 13 - DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA | DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA | Download |
| 14 - TERMO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO | TERMO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO | Download |
| 15 - PORTARIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO | PORTARIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO | Download |
| 16 - SOLICITAÇÃO DE PARECER JURÍDICO | SOLICITAÇÃO DE PARECER JURÍDICO | Download |
| 17 - MINUTA DO EDITAL | MINUTA DO EDITAL | Download |
| 18 - MINUTA DO CONTRATO | MINUTA DO CONTRATO | Download |
| 19 - PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | Download |
| 20 - EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO | EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO | Download |
| 21 - TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | Download |
| 22 - ETP | ETP | Download |
| 23 - MINUTA DO CONTRATO | MINUTA DO CONTRATO | Download |
| 24 - AVISO DE LICITAÇÃO E PUBLICAÇÕES | AVISO DE LICITAÇÃO E PUBLICAÇÕES | Download |
| 25 - PROPOSTAS DE PREÇOS | PROPOSTAS DE PREÇOS | Download |
| 26 - HABILITAÇÃO | HABILITAÇÃO | Download |
| 27 - VALIDAÇÃO | VALIDAÇÃO | Download |
| 28 - SOLICITAÇÃO DE PARECER JURÍDICO | SOLICITAÇÃO DE PARECER JURÍDICO | Download |
| 29 - ATA DE DISPENSA ELETRÔNICA | ATA DE DISPENSA ELETRÔNICA | Download |
| 30 - PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | Download |
| 31 - SOLICITAÇÃO DE ADUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | SOLICITAÇÃO DE ADUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | Download |
| 32 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | Download |
| 33 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | Download |
| 34 - TERMO FISCAL DE CONTRATO | TERMO FISCAL DE CONTRATO | Download |
| 35 - CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO | CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO | Download |
| 36 - CONTRATO | CONTRATO | Download |
| 37 - EXTRATO DE CONTRATO E PUBLICAÇÕES | EXTRATO DE CONTRATO E PUBLICAÇÕES | Download |
