Licitações
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2025 – PMSM / PROCESSO ADMINISTRATIVO 1501/2025 Acompanhe as informações sobre o Certame abaixo
Andamentos
Andamentos do Processo Licitatório
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| 01 - AVISO DE LICITAÇÃO | AVISO DE LICITAÇÃO | Download |
| 02 - EDITAL | EDITAL | Download |
| TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | Download |
| 04 - ETP | ETP | Download |
| 05 - MINUTA DO CONTRATO | MINUTA DO CONTRATO | Download |
| 06 - DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | Download |
| 07 - SOLICITAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS | SOLICITAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS | Download |
| 08 - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | Download |
| 09 - MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS | MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS | Download |
| 10 - PESQUISA DE PREÇOS | PESQUISA DE PREÇOS | Download |
| 11 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO | PEDIDO DE INFORMAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO | Download |
| 12 - DECLARAÇÃO DO SETOR CONTÁBIL | DECLARAÇÃO DO SETOR CONTÁBIL | Download |
| 13 - DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA | DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA | Download |
| 14 - TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | Download |
| 15 - SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINSTRATIVO | SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINSTRATIVO | Download |
| 16 - TERMO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO | TERMO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO | Download |
| 17 - PORTARIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO | PORTARIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO | Download |
| 18 - SOLICITAÇÃO DE PARECER JURÍDICO | SOLICITAÇÃO DE PARECER JURÍDICO | Download |
| 19 - MINUTA DO EDITAL | MINUTA DO EDITAL | Download |
| 20 - MINUTA DO CONTRATO | MINUTA DO CONTRATO | Download |
| 21 - PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | Download |
| 22 - EDITAL | EDITAL | Download |
| 23 - TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | Download |
| 24 - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | Download |
| 25 - MAPA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS | MAPA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS | Download |
| 26 - MINUTA DO CONTRATO | MINUTA DO CONTRATO | Download |
| 27 - AVISO DE LICITAÇÃO E PUBLICAÇÕES DIÁRIO OFICIAL | AVISO DE LICITAÇÃO E PUBLICAÇÕES DIÁRIO OFICIAL | Download |
| 28 - PREGÃO FRACASSADO | PREGÃO FRACASSADO | Download |
