Licitações
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2025 – PMSM / PROCESSO ADMINISTRATIVO 0401/2025 Acompanhe as informações sobre o Certame abaixo
Licitantes
Licitantes que participaram desse Processo Licitatório
| Nome | CPF/CNPJ | Habilitado? | Motivo |
|---|---|---|---|
| RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA |
013.661.383-76 |
Sim | ATENDEU TODOS OS QUSEITOS DO PROCEDIMENTO |
Vencedor(es) da Licitação
| Razão Social | CPF/CNPJ | Valor |
|---|---|---|
| RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA |
19.397.805/0001-49 |
R$ - 699.598,00 |
Contratos vinculados
Contratos vinculados a esse Processo Licitatório
| Nº Instrumento | Nº Contrato | Objeto | CNPJ | Razão Social | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 0401 | 09 | Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em prestação de serviços de organização, planejamento, preparação, produção e estruturação de eventos com fornecimento de mão de mão de obra e toda estrutura necessária para realização de eventos no Município de Santana do Maranhão/MA. |
19.397.805/0001-49 |
RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA | Download |
Andamentos
Andamentos do Processo Licitatório
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| 01 - AVISO DE LICITAÇÃO | AVISO DE LICITAÇÃO | Download |
| 02 - EDITAL | EDITAL | Download |
| 03 - TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | Download |
| 04 - ESTUDO TÉCNICO | ESTUDO TÉCNICO | Download |
| 05 - MAPA RISCO | MAPA RISCO | Download |
| 06 - MINUTA ATA | MINUTA ATA | Download |
| 07 - MINUTA CONTRATO | MINUTA CONTRATO | Download |
| 08 - DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | Download |
| 09 - SOLICITAÇÃO DE PESUISA DE PREÇOS | SOLICITAÇÃO DE PESUISA DE PREÇOS.pdf | Download |
| 10 - ETP | ETP | Download |
| 11 - MAPA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS | MAPA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS | Download |
| 12 - PESQUISAS DE PREÇOS | PESQUISAS DE PREÇOS | Download |
| 13 - TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | Download |
| 14 - SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO | SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO | Download |
| 15 - TERMO DE AUTUAÇÃO DE PROCESO LICITATÓRIO | TERMO DE AUTUAÇÃO DE PROCESO LICITATÓRIO | Download |
| 16 - PUBLICAÇÃO DIÁRIO OFICIAL | PUBLICAÇÃO DIÁRIO OFICIAÇ | Download |
| 17 - SOLICITAÇÃO DE PARECER JURÍDICO | SOLICITAÇÃO DE PARECER JURÍDICO | Download |
| 18 - MINUTA DO EDITAL | MINUTA DO EDITAL | Download |
| 19 - PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | Download |
| 20 - EDITAL | EDITAL | Download |
| 21 - TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | Download |
| 22 - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP | Download |
| 23 - MAPA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS | MAPA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS | Download |
| 24 - MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | Download | |
| 25 - MINUTA DO CONTRATO | MINUTA DO CONTRATO | Download |
| 26 - AVISO DE LICITAÇÃO | AVISO DE LICITAÇÃO | Download |
| 27 - PUBLICAÇÕES DIÁRIO | PUBLICAÇÕES DIÁRIO | Download |
| 28 - PROPOSTAS DE PREÇOS | PROPOSTAS DE PREÇOS | Download |
| 29 - HABILITAÇÃO | HABILITAÇÃO | Download |
| 30 - ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO | ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO | Download |
| 31 - SOLICITAÇÃO DE PARECER JURÍDICO | SOLICITAÇÃO DE PARECER JURÍDICO | Download |
| 32 - PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | Download |
| 33 - SOLICITAÇÃO DE ADJUDUCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | SOLICITAÇÃO DE ADJUDUCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | Download |
| 34 - TERMO DE ADJUDUCAÇÃO | TERMO DE ADJUDUCAÇÃO | Download |
| 35 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | Download |
| 36 - SETOR CONTÁBIL | SETOR CONTÁBIL | Download |
| 37 - DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA | DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA | Download |
| 38 - TERMO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO | TERMO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO | Download |
| 39 - CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO | CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO | Download |
| 40 - CONTRATO | CONTRATO | Download |
| 41 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | Download |
| 42 - EXTRATO DE CONTRATO | EXTRATO DE CONTRATO | Download |
