Licitações
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 05/2025 – PMSM / PROCESSO ADMINISTRATIVO 0701/2025 Acompanhe as informações sobre o Certame abaixo
Andamentos
Andamentos do Processo Licitatório
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| 01 - AVISO DE LICITAÇÃO | AVISO DE LICITAÇÃO | Download |
| 02 - EDITAL | EDITAL | Download |
| 03 - TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | Download |
| 04 - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | Download |
| 05 - MINUTA ATA | MINUTA ATA | Download |
| 06 - MINUTA CONTRATO | MINUTA CONTRATO | Download |
| 07 - DOCUMENTAÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | DOCUMENTAÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | Download |
| 08 - SOLICITAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS | SOLICITAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS | Download |
| 09 - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP | Download |
| 10 - MAPA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS | MAPA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS | Download |
| 11 - PESQUISA DE PREÇOS | PESQUISA DE PREÇOS | Download |
| 12 - TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | Download |
| 13 - SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO | SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO | Download |
| 14 - TERMO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO | TERMO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO | Download |
| 15 - PORTARIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO | PORTARIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO | Download |
| 16 - SOLICITAÇÃO DE PARECER JURÍDICO | SOLICITAÇÃO DE PARECER JURÍDICO | Download |
| 17 - MINUTA DO EDITAL | MINUTA DO EDITAL | Download |
| 18 - PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | Download |
| 19 - EDITAL | EDITAL | Download |
| 20 - TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | Download |
| 21 - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP | Download |
| 22 - MINUTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MINUTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | Download |
| 23 - MINUTA DO CONTRATO | MINUTA DO CONTRATO | Download |
| 24 - AVISO DE LICITAÇÃO E PUBLICAÇÕES | AVISO DE LICITAÇÃO E PUBLICAÇÕES | Download |
| 25 - PROPOSTAS DE PREÇOS | PROPOSTAS DE PREÇOS | Download |
| 26 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E VALIDAÇÃO PARTE 01 | DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E VALIDAÇÃO PARTE 01 | Download |
| 27 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E VALIDAÇÃO PARTE 02 | DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E VALIDAÇÃO PARTE 02 | Download |
| 28 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E VALIDAÇÃO PARTE 03 | DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E VALIDAÇÃO PARTE 03 | Download |
| 29 - SOLICITAÇÃO DE PARECER JURÍDICO | SOLICITAÇÃO DE PARECER JURÍDICO | Download |
| 30 - PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | Download |
| 31 - ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO | ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO | Download |
| 32 - SOLICITAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | SOLICITAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | Download |
| 33 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | Download |
| 34 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | Download |
