Licitações
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 09/2025 – PMSM / PROCESSO ADMINISTRATIVO 1001/2025 Acompanhe as informações sobre o Certame abaixo
Andamentos
Andamentos do Processo Licitatório
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| 01 - AVISO DE LICITAÇÃO | AVISO DE LICITAÇÃO | Download |
| 02 - EDITAL | EDITAL | Download |
| 03 - DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | Download |
| 04 - SOLICITAÇÃO DE PESQUISAS DE PREÇOS | SOLICITAÇÃO DE PESQUISAS DE PREÇOS | Download |
| 05 - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | Download |
| 06 - MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS | MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS | Download |
| 07 - PESQUISA DE PREÇOS | PESQUISA DE PREÇOS | Download |
| 08 - SETOR CONTÁBIL | SETOR CONTÁBIL | Download |
| 09 - DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA | DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA | Download |
| 10 - TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | Download |
| 11 - SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO | SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO | Download |
| 12 - TERMO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO | TERMO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO | Download |
| 13 - SOLICITAÇÃO DE PARECER JURÍDICO | SOLICITAÇÃO DE PARECER JURÍDICO | Download |
| 14 - MINUTA DO EDITAL | MINUTA DO EDITAL | Download |
| 15 - PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | Download |
| 16 - EDITAL | EDITAL | Download |
| 17 - TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | Download |
| 18 - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | Download |
| 19 - MINUTA DO CONTRATO | MINUTA DO CONTRATO | Download |
| 20 - AVISO DE LICITAÇÃO E PUBLICAÇÕES | AVISO DE LICITAÇÃO E PUBLICAÇÕES | Download |
| 22 - PREGÃO DESERTO | PREGÃO DESERTO | Download |
