Licitações
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
INEXEGIBILIDADE 001/2025- PROCESSO ADMINISTRATIVO 2058/2025 Acompanhe as informações sobre o Certame abaixo
Licitantes
Licitantes que participaram desse Processo Licitatório
| Nome | CPF/CNPJ | Habilitado? | Motivo |
|---|---|---|---|
| LUCIANO HENRIQUE ALEIXO COSTA |
789.552.035-00 |
Sim | ATENDEU TODOS OS QUESITOS DO PROCEDIMENTO |
Vencedor(es) da Licitação
| Razão Social | CPF/CNPJ | Valor |
|---|---|---|
| FUNDAMENTUS EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA |
30.050.962/0001-16 |
R$ - 515.335,00 |
Contratos vinculados
Contratos vinculados a esse Processo Licitatório
| Nº Instrumento | Nº Contrato | Objeto | CNPJ | Razão Social | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 01/2025 | 01/2025 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDATICOS, DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO MARANHÃO/MA. |
30.050.962/0001-16 |
FUNDAMENTUS EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA | Download |
Andamentos
Andamentos do Processo Licitatório
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| 01 - SOLICITAÇÃO DE PESQUISA | SOLICITAÇÃO DE PESQUISA | Download |
| 02 - SOLICITAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS | SOLICITAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS | Download |
| 03 - MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS | MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS | Download |
| 04 - ANALISE TÉCNICA DE VANTAJOSIDADE | ANALISE TÉCNICA DE VANTAJOSIDADE | Download |
| 05 - SETOR ORÇAMENTÁRIO | SETOR ORÇAMENTÁRIO | Download |
| 06 - TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | Download |
| 07 - AUTORIZAÇÃO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE | AUTORIZAÇÃO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE | Download |
| 08 - TERMO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO | TERMO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO | Download |
| 09 - TERMO DE JUNTA DE DOCUMENTOS - PORTARIAS AGENTES | TERMO DE JUNTA DE DOCUMENTOS - PORTARIAS AGENTES | Download |
| 10 - SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA | SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA | Download |
| 11 - CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO | CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO | Download |
| 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO | DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO | Download |
| 13 - DESPACHO PARA PARECER DE MINUTA | DESPACHO PARA PARECER DE MINUTA | Download |
| 14 - MINUTA DE CONTRATO | MINUTA DE CONTRATO | Download |
| 15 - PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | Download |
| 16 - CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO | CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO | Download |
| 17 - CONTRATO | CONTRATO | Download |
| 18 - EXTRATO DE CONTRATO E PUBLICAÇÕES | EXTRATO DE CONTRATO E PUBLICAÇÕES | Download |
