Licitações
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 03/2025 – PMSM / PROCESSO ADMINISTRATIVO 0501/2025 Acompanhe as informações sobre o Certame abaixo
Licitantes
Licitantes que participaram desse Processo Licitatório
| Nome | CPF/CNPJ | Habilitado? | Motivo |
|---|---|---|---|
| ATESSAN VIANA DOS SANTOS |
089.510.337-03 |
Sim | ATENDEU TODOS OS QUSEITOS DO PROCEDIMENTO |
| GIAN CARLOS COSTA MENDES |
876.401.553-04 |
Sim | ATENDEU TODOS OS QUSEITOS DO PROCEDIMENTO |
Vencedor(es) da Licitação
| Razão Social | CPF/CNPJ | Valor |
|---|---|---|
| A VIANA DOS SANTOS |
07.608.931/0001-16 |
R$ - 798.221,60 |
| G. C C. MENDES TRANSPORTES LTDA |
15.434.784/0001-33 |
R$ - 1.762.464,00 |
Contratos vinculados
Contratos vinculados a esse Processo Licitatório
| Nº Instrumento | Nº Contrato | Objeto | CNPJ | Razão Social | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 0501 | 10 | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM MOTORISTA E SEM COMBUSTÍVEL, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE, NA LOCOMOÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO MARANHÃO-MA. |
07.608.931/0001-16 |
A VIANA DOS SANTOS | Download |
| 0501 | 11 | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM MOTORISTA E SEM COMBUSTÍVEL, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE, NA LOCOMOÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO MARANHÃO-MA. |
15.434.784/0001-33 |
G. C C. MENDES TRANSPORTES LTDA | Download |
Andamentos
Andamentos do Processo Licitatório
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| 01 - AVISO DE LICITAÇÃO | AVISO DE LICITAÇÃO | Download |
| 02 - EDITAL | EDITAL | Download |
| 03 - TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | Download |
| 04 - ESTUDO TÉCNICO | ESTUDO TÉCNICO | Download |
| 05 - MAPA DE RISCO | MAPA DE RISCO | Download |
| 06 - MINUTA ATA | MINUTA ATA | Download |
| 07 - MINUTA CONTRATO | MINUTA CONTRATO | Download |
| 08 - ANEXO VII | ANEXO VII | Download |
| 09 - DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | Download |
| 10 - SOLICITAÇÃO DE PESUISA DE PREÇOS | SOLICITAÇÃO DE PESUISA DE PREÇOS | Download |
| 11 - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | Download |
| 12 - MAPA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS | MAPA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS | Download |
| 13 - PESQUISAS DE PREÇOS | PESQUISAS DE PREÇOS | Download |
| 14 - TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | Download |
| 15 - SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO | SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO | Download |
| 16 - TERMO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO | TERMO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO | Download |
| 17 - PORTARIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO | PORTARIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO | Download |
| 18 - SOLICITAÇÃO DE PARECER JURÍDICO | SOLICITAÇÃO DE PARECER JURÍDICO | Download |
| 19 - MINUTA DO EDITAL | MINUTA DO EDITAL | Download |
| 20 - PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | Download |
| 21 - EDITAL | EDITAL | Download |
| 22 - TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | Download |
| 23 - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP | Download |
| 24 - MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | Download |
| 25 - MINUTA DO CONTRATO | MINUTA DO CONTRATO | Download |
| 26 - DECLARAÇÃO DE NÃO VISITA TÉCNICA | DECLARAÇÃO DE NÃO VISITA TÉCNICA | Download |
| 27 - AVISO DE LICITAÇÃO E PUBLICAÇÕES | AVISO DE LICITAÇÃO E PUBLICAÇÕES | Download |
| 28 - PROPOSTAS DE PREÇOS | PROPOSTAS DE PREÇOS | Download |
| 29 - HABILITAÇÕES PARTE 01 | HABILITAÇÕES PARTE 01 | Download |
| 30 - HABILITAÇÕES PARTE 02 | HABILITAÇÕES PARTE 02 | Download |
| 31 - VALIDAÇÕES | VALIDAÇÕES | Download |
| 32 - ATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO | ATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO | Download |
| 33 - SOLICITAÇÃO DE PARECER JURÍDICO | SOLICITAÇÃO DE PARECER JURÍDICO | Download |
| 34 - PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | Download |
| 35 - SOLICITAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | SOLICITAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | Download |
| 36 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | Download |
| 37 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | Download |
| 38 - SETOR CONTÁBIL | SETOR CONTÁBIL | Download |
| 39 - DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA | DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA | Download |
| 40 - TERMO DE DESIGNAÇÃO PARA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO | TERMO DE DESIGNAÇÃO PARA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO | Download |
| 41 - CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO | CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO | Download |
| 42 - CONTRATO A VIANA DOS SANTOS | CONTRATO A VIANA DOS SANTOS | Download |
| 43 - CONTRATO G.C.C MENDES TRANSPORTES LTDA | CONTRATO G.C.C MENDES TRANSPORTES LTDA | Download |
| 44 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | Download |
| 45 - PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO | Download |
