Licitações
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CHAMADA PÚBLICA 01/2026 – PMSM / PROCESSO ADMINISTRATIVO 1059/2026 Acompanhe as informações sobre o Certame abaixo
Licitantes
Licitantes que participaram desse Processo Licitatório
| Nome | CPF/CNPJ | Habilitado? | Motivo |
|---|---|---|---|
| Maria lvanete Silva Freitas |
013.430.983-94 |
Sim | ATENDEU TODOS OS QUSEITOS DO PROCEDIMENTO |
| Edson Cabral de Sales |
057.108.293-90 |
Sim | ATENDEU TODOS OS QUESITOS DO PROCEDIMENTO |
Vencedor(es) da Licitação
| Razão Social | CPF/CNPJ | Valor |
|---|---|---|
| UNIÃO DOS MORADORES DO BAIRRO RIACHÃO |
07.625.914/0001-97 |
R$ - 830.158,72 |
| COOPERATIVA AGROPECUARIA MAGÚ HORTALIÇAS- COMAHO |
45.281.641/0001-08 |
R$ - 895.395,98 |
Contratos vinculados
Contratos vinculados a esse Processo Licitatório
| Nº Instrumento | Nº Contrato | Objeto | CNPJ | Razão Social | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 001/2026 | 05 | Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE no âmbito do Município de Santana do Maranhão/MA, para o exercício de 2026. |
07.625.914/0001-97 |
UNIÃO DOS MORADORES DO BAIRRO RIACHÃO | Download |
| 001/2026 | 06 | Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE no âmbito do Município de Santana do Maranhão/MA, para o exercício de 2026. |
45.281.641/0001-08 |
COOPERATIVA AGROPECUARIA MAGÚ HORTALIÇAS- COMAHO | Download |
Andamentos
Andamentos do Processo Licitatório
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| 01 - AVISO DE CHAMADA PÚBLICA | AVISO DE CHAMADA PÚBLICA | Download |
| 02 - EDITAL | 02 - EDITAL | Download |
| 03 - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | Download |
| 04 - TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | Download |
| 05 - PROJETO DE VENDA | PROJETO DE VENDA | Download |
| 06 - MINUTA DE CONTRATO | MINUTA DE CONTRATO | Download |
| 07 - DECLARAÇÕES E TERMO DE RECEBIMENTO | DECLARAÇÕES E TERMO DE RECEBIMENTO | Download |
| 08 - ATA DE PRESENÇA | ATA DE PRESENÇA | Download |
| 09 - MAPEAMENTO DOS PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR | MAPEAMENTO DOS PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR | Download |
| 10 - RELAÇÃO DE ALUNOS NO MUNICÍPIO PARTE 01 | RELAÇÃO DE ALUNOS NO MUNICÍPIO PARTE 01 | Download |
| 11 - RELAÇÃO DE ALUNOS NO MUNICÍPIO PARTE 02 | RELAÇÃO DE ALUNOS NO MUNICÍPIO PARTE 02 | Download |
| 12 - CARDÁPIO REDE MUNICIPAL | CARDÁPIO REDE MUNICIPAL | Download |
| 13 - DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | Download |
| 14 - SOLICITAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS | SOLICITAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS | Download |
| 15 - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | Download |
| 16 - PESQUISA DE PREÇOS | PESQUISA DE PREÇOS | Download |
| 17 - SETOR CONTÁBIL | SETOR CONTÁBIL | Download |
| 18 - TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | Download |
| 19 - SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO | SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO | Download |
| 20 - TERMO DE AUTUAÇÃO DE CHAMADA PUBLICA | TERMO DE AUTUAÇÃO DE CHAMADA PUBLICA | Download |
| 21 - PORTARIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO | PORTARIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO | Download |
| 22 - DIÁRIO OFICIAL | DIÁRIO OFICIAL | Download |
| 23 - MINUTA DO EDITAL | MINUTA DO EDITAL | Download |
| 24 - PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | Download |
| 25 - EDITAL | EDITAL | Download |
| 26 - ETP | ETP | Download |
| 27 - TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | Download |
| 28 - DECLARAÇÃO DE PRODUÇÃO PRÓPRIA DO AGRICULTOR FAMILIAR | DECLARAÇÃO DE PRODUÇÃO PRÓPRIA DO AGRICULTOR FAMILIAR | Download |
| 29 - AVISO DE CHAMADA PUBLICA E PUBLICAÇÕES | AVISO DE CHAMADA PUBLICA E PUBLICAÇÕES | Download |
| 30 - OFICIOS | OFICIOS | Download |
| 31 - HABILITAÇÃO | HABILITAÇÃO | Download |
| 32 - CONSULTA E VALIDAÇÕES | CONSULTA E VALIDAÇÕES | Download |
| 33 - PROJETOS DE VENDAS | PROJETOS DE VENDAS | Download |
| 34 - ATA DE SESSÃO | ATA DE SESSÃO | Download |
| 35 - CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DAS AMOSTRAS | CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DAS AMOSTRAS | Download |
| 36 - SOLICITAÇÃO DE PARECER FINAL | SOLICITAÇÃO DE PARECER FINAL | Download |
| 37 - LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS | LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS | Download |
| 38 - PARECER FINAL | PARECER FINAL | Download |
| 39 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | Download |
| 40 - CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO | CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO | Download |
| 41 - CONTRATO SEMED 05-2026 | CONTRATO SEMED 05-2026 | Download |
| 42 - CONTRATO SEMED 06-2026 | CONTRATO SEMED 06-2026 | Download |
| 43 - EXTRATO DE CONTRATO | EXTRATO DE CONTRATO | Download |
